INFORMAÇÕES NOS TERMOS DO D.Lei 196/2003


FINALIDADE E MODALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais por si livremente fornecidos serão tratados a fim de fornecer o serviço anteriormente indicado (de seguida “Serviço”) e por si livremente escolhido para permitir à FCA Italy S.p.A. e CNH Industrial Italia S.p.A. desenvolver o inquérito relativo ao dito Serviço recebido.
O tratamento dos dados será efectuado em formato de papel, meios automatizados e telemáticos e, em particular, através do correio normal ou electrónico, telefone e fax.
CONSEQUÊNCIAS DA EVENTUAL AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DOS DADOS
A confirmação dos dados pessoais é sempre facultativa; contudo, na ausência dos dados assinalados com o asterisco como "obrigatórios", o Serviço solicitado não poderá ser fornecido. A falta de confirmação dos restantes dados não assinalados como “obrigatórios” permitirá, em todo o caso, a obtenção do Serviço.
PESSOAS QUE PODEM TOMAR CONHECIMENTO DOS SEUS DADOS
Os seus dados pessoais poderão ser tratados por outras pessoas, a operar por conta da FCA Italy S.p.A. e CNH Industrial Italia S.p.A., por força de vínculos contratuais específicos, em Países membros da UE ou em Países fora da UE no âmbito e nos limites previstos pelos art. 43 e 44 letra b) do D.Lei n.º 196/2003.
Os seus dados pessoais, recolhidos com o presente registo, poderão ser tratados pelos encarregados do tratamento, mesmo que externos, destinados à gestão do Serviço pedido e/ou pelo(s) responsável(eis) pelo tratamento ou pelas empresas a que os dados foram comunicados como indicado de seguida.
PESSOAS ÀS QUAIS OS SEUS DADOS PESSOAIS PODERÃO SER COMUNICADOS
Os seus dados pessoais serão comunicados ao Instituto para os serviços educativos seleccionados. Além disso, os seus dados pessoais podem também ser comunicados a terceiros para cumprir obrigações legais ou para respeitar ordens provenientes de autoridades públicas ou para exercer um direito em sede judicial.

TITULARES DO TRATAMENTO
Os Titulares do tratamento são:
FCA Italy S.p.A. com sede em Corso Agnelli 200, Torino
CNH Industrial Italia S.p.A. com sede em Via Plava, 80 - 10135 Torino (TO)
Instituto seleccionado.

OS SEUS DIREITOS
Nos termos do Art. 7 do D. Lei 196/2003, tem o direito a aceder aos seus dados, actualizá-los ou eliminá-los de imediato para eventuais tratamentos em caso de infracção legal, opor-se ao tratamento dos seus dados para fins comerciais ou publicitários, bem como solicitar a lista completa e actualizada de todos os Responsáveis pelo tratamento, escrevendo para info@techpro2.com.